Gestão de contratos na terceirização: Evitando passivos previdenciários e tributários

Objetivo:
Esclarecer os fundamentos da terceirização e salientar suas vantagens, desvantagens e, principalmente, os riscos a que se expõe a empresa que a implementa mal ou que não se preocupa com sua gestão, analisando os cuidados necessários para que esta importante ferramenta administrativa não se transforme num pesadelo.

Conteúdo programático:

• Conceito de terceirização (outsourcing), seus elementos e breve histórico;
• O que pode e o que não deve ser terceirizado;
• O que há por trás da terceirização?
• Visão geral da terceirização hoje, pelos empreendedores, pela sociedade e pelo judiciário;
• A realidade: o problema não é de terceirização, é de gestão de contratos;
• Diretrizes elementares para sua correta aplicação;
• Cuidados com requisitos como documentos, segurança e saúde dos trabalhadores etc.;
• O Enunciado nº 331 do TST: o que ele diz e o que não diz;
• Atividade-meio e atividade-fim: significado da diferença;
• Vínculo empregatício x responsabilidade solidária;
• Terceirização na construção civil;
• “Quarteirização”;
• Os riscos da terceirização: o que evitar;
• As conseqüências da caracterização do vínculo empregatício: administrativas, previdenciárias e trabalhistas;
• A terceirização e as cooperativas de trabalho;
• A terceirização na construção civil e a fiscalização.

Carga horária: 3 horas