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01
JAN
2015

CURSO (Justa Causa)

publicado por Jove Bernardes
Sem Comentários
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23
OUT
2014

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E INSEGURANÇA JURÍDICA

publicado por Jove Bernardes
Sem Comentários
Se você é dos que se surpreendem com as pérolas que pesca no viveiro de criatividade que é a jurisprudência trabalhista nacional, prepare-se: há novidade na estabilidade acidentária de um ano criada no art. 118 da Lei nº 8.213/1991 e repisada na Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há pouco tempo, o TST trouxe uma novidade no quesito ao estender a estabilidade acidentária de um ano aos trabalhadores que recebiam auxílio-doença acidentário mas que, no momento do acidente ainda cumpriam contrato de experiência. Tal mudança pressupõe quebra de contrato: afinal, o trabalhador tinha apenas expectativa de direito de continuar trabalhando além do termo da experiência, e o item III acrescido pelo TST à Súmula nº 378 transformou esta expectativa em direito adquirido. Mas, enfim. A
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09
ABR
2014

Faltas Injustificadas ao Trabalho

publicado por Jove Bernardes
Sem Comentários
Quando empregado falta ao serviço sem motivo justo (motivo justo é tanto aquele previsto em lei quanto qualquer um que o empregador aceite como tal), acontecem duas coisas: primeiro, ele pode sofrer o desconto do tempo que não trabalhar; segundo, expõe-se a uma punição pela indisciplina, que é o do que se trata quando o empregado firma contrato prometendo entregar 44 h de trabalho por semana e entrega menos do que isso injustificadamente.   Se há desconto da ausência, há também desconto do repouso semanal, independentemente da duração da falta. Sim, eis a novidade, dentre várias outras que há neste assunto: a Lei nº 605/1949 prevê não pagamento do repouso sempre que o empregado não cumprir integralmente a jornada semanal, do que decorre que não é preciso ausentar-se o dia inteiro para
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21
JUL
2012

A atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho

publicado por Jove Bernardes
Sem Comentários
Com base no inciso I do art. 62 da CLT, o empregador costuma dispensar-se de controlar a jornada de trabalho de seus empregados que trabalham fora assim que nota haver algumas dificuldades, ainda que mínimas (e sempre as há). Só que não é assim que funciona.
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09
DEZ
2011

Faltas injustificadas ao trabalho

publicado por Jove Bernardes
Sem Comentários
Quem tomou para si o controle desta questão disciplinar testemunha não só que não perdeu nenhum bom empregado como ainda conquistou o respeito e a consideração de todos, especialmente dos que sempre cumpriram seus horários com dedicação e disciplina.
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